Eleições ARCO/MG 2018
REGIMENTO ELEITORAL
2018
1. COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL:
A) Ronaldo Diniz Pereira – Presidente Diretoria Executiva
B) Misael Filgueira Martes - Diretor Esportivo Diretoria Executiva
C) Sanzio Mario de Lacerda – Diretor Administrativo
D) Aluisio Martins do Carmo – Representante e candidato a Vice-presidente da chapa – COMPROMETIMENTO E HONESTIDADE
E) Antônio Otávio da Silva – Representante e candidato a presidente da chapa – TRANSPARENCIA
2. DA DATA E LOCAL DE REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES
A eleição para o triênio Fev/2019 a Jan/2022 será realizada no dia 20 de dezembro de 2018 – quinta-feira, por meio de três urnas a serem localizadas nos três maiores complexos dos Correios próximo a sede administrativa: CCE/Complexo de Cartas e Encomendas BH; COP – Complexo Operacional Boaventura; CECOR/COUNI – Complexo de Treinamento. As urnas serão acompanhadas por um funcionário da ARCO em todo o tempo de votação. As chapas poderão indicar um de seus representantes para fiscalização/acompanhamento da votação. É vedado a qualquer integrante das chapas fazer campanha ou boca de urna no local de votação, estando sujeito a impugnação da chapa. A votação só estará liberada no horário 09:00h ás 17 horas, com intervalo para almoço de 12:30h ás 14:00h, nos locais acimas descritos. A apuração dos votos iniciar-se-á ás 18:00h deste mesmo dia, no escritório administrativo da ARCO/MG, Rua Doutor João Miranda, 114 – Dona Clara. O resultado será conhecido no mesmo dia após a apuração, e divulgado no dia seguinte no site da ARCO bem como afixado nas sedes administrativas.
3. DA FORMA DE CAPTAÇÃO DOS VOTOS
O sistema de sufrágio direto e secreto a ser adotado será de votação por cédulas que serão depositadas nas urnas lacradas, garantindo o sigilo e a inviolabilidade dos votos até a apuração. Observando o conceito de liberdade política, o voto não será obrigatório. O modelo da cédula de votação a ser adotado deverá conter no seu verso a assinatura do Presidente da Comissão Eleitoral e do funcionário da ARCO presente no local de votação, bem como no anverso deverá constar o número e nome da chapa e respectivo nome do candidato a Presidente e o nome da chapa, como também os nomes dos candidatos ao conselho fiscal. Cada Associado só poderá votar em uma das duas chapas concorrentes e a um membro para o conselho fiscal.
4. DA APURAÇÃO DOS VOTOS
4.1. Para o Conselho Fiscal a apuração será feita de forma nominal e individual, considerando-se apenas os votos válidos. Serão considerados eleitos os candidatos que obtiverem a maioria de votos. O Presidente do Conselho será aquele que obtiver o maior número de votos, seguindo-se nesse critério o 1° Diretor e o 2° Diretor.
Serão considerados critérios de desempate na contagem dos votos para escolha dos Membros do Conselho Fiscal os seguintes itens na ordem que se segue:
1° Tempo ininterrupto de associação;
2° Tempo ininterrupto de serviços nos Correios;
3° Maior idade
4.2. Para a Diretoria Executiva a apuração será feita de forma nominal e individual por chapa, considerando-se apenas os votos válidos. Será considerada eleita a chapa que obtiver a maioria simples de votos.
5. DA POSSE
A posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal eleitos será realizada no dia 31 de Janeiro de 2019 às 19 horas, no escritório da ARCO/MG, em Belo Horizonte/MG, com início do mandato no dia 01/02/2019, sob compromisso de fidelidade aos interesses da Associação.
6. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
6.1. A ARCO/MG é uma sociedade civil sem fins lucrativos com personalidade jurídica distinta de seus sócios, os quais não respondem solidária ou subsidiariamente pelas obrigações por ela contraída.
6.2. Poderá haver responsabilidade solidária dos órgãos, se houver abuso ou desvio de finalidade, ou responsabilização exclusiva se forem praticados atos contra o Estatuto.
6.3. A ARCO/MG não remunera, sob qualquer pretexto seus dirigentes, mantenedores ou associados que lhe prestam serviços a título gratuito.
Belo Horizonte, 29 de Novembro de 2018.
Ronaldo Diniz Pereira
Presidente da Diretoria Executiva
Misael Filgueira Martes
Diretor Esportivo
Sanzio Mario de Lacerda
Diretor Administrativo
Aluisio Martins do Carmo
Representante e Candidato a Vice-Presidente da chapa - COMPROMETIMENTO E HONESTIDADE
Antônio Otávio da Silva – Representante e candidato a presidente da chapa – TRANSPARENCIA
COMUNICADO ARCO/MG
A Associação Recreativa dos Correios de Belo Horizonte e Regiões, CNPJ 12.011.902/0001-02, comunicam que o período de inscrições de chapas para Eleições de Diretoria Executiva e Conselho Fiscal para o triênio Fev 2019 a Jan de 2022, terá início em 01/11/2018 com término em 15/11/2018 do corrente ano. As inscrições deverão ser feitas em dias uteis de 08h ás 17h, no escritório administrativo, Rua Doutor João Miranda, 114 – Dona Clara. Belo Horizonte/MG
Obs: As inscrições deverão ser feitas de forma presencial
Regulamento para Inscrição das Eleições Diretas 2018
Triênio Fevereiro de 2019 a Janeiro de 2022
1. DAS INSCRIÇÕES
a. Serão realizadas no período de 01 de Novembro a 15 de Novembro de 2018, nos dias úteis, no horário de 8h às 17 horas, pelo preenchimento de formulário impresso disponibilizado no escritório ARCO/MG – Associação Recreativa dos Correios de Belo Horizonte e Regiões. Rua Doutor João Miranda, 114 – Dona Clara. Belo Horizonte/MG.
b. Para a inscrição de chapa para concorrer à eleição de Diretoria Executiva é necessário: Relação de nomes que comporão a chapa em 02 (duas) vias originais assinadas por todos os componentes; e cópia de crachá funcional ou carteira da ARCO – Associação Recreativa dos Correios de Belo Horizonte e Regiões de cada membro.
c. Para a inscrição nominal para concorrer à eleição do Conselho Fiscal é necessário: Ficha nominal e individual do candidato assinada; e cópia de crachá funcional ou da carteira da ARCO – Associação Recreativa dos Correios de Belo Horizonte e Regiões.
d. As validações das inscrições serão feitas no ato do protocolo, após a verificação regularidade do(s) candidato(s). As inscrições que contiverem candidato(s) que não atenda (m) aos pré-requisitos de elegibilidade serão impugnadas.
e. Não serão aceitas inscrições de candidatos que:
-Não for Associado efetivo da ARCO/MG – Associação Recreativa dos Correios de Belo Horizonte e Regiões – sede em Belo Horizonte
Associados da ARCO/MG – Associação Recreativa dos Correios de Belo Horizonte e Regiões que não estiverem em pleno gozo de seus direitos e deveres, e com menos de 12 meses de filiação ininterrupta.
Não contiverem as assinaturas de todos os candidatos que compõe a Chapa Concorrente à Diretoria Executiva ou ao Conselho Fiscal.
2. DOS CANDIDATOS
Cada Associado poderá candidatar-se a apenas um órgão em uma mesma eleição, ao mesmo tempo em que somente poderá pertencer a uma das chapas concorrentes à Diretoria Executiva.
2.1. Diretoria Executiva
Inscrição de chapas contendo 06 (seis) membros: Presidente; Vice-presidente; Diretor Administrativo; Diretor Financeiro, Diretor Social, Diretor Esportivo,
2.2. Conselho Fiscal
Através da inscrição nominal e individual de participantes. Este conselho é composto por 03 membros: Presidente (o que tiver mais votos) e dois membros (os dois próximos colocados em números de votos).
3. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
a. A ARCO/MG é uma sociedade civil sem fins lucrativos com personalidade jurídica distinta de seus sócios, os quais não respondem solidária ou subsidiariamente pelas obrigações por ela contraídas.
b. Poderá haver responsabilidade solidária dos órgãos, se houver abuso ou desvio de finalidade, ou responsabilização exclusiva se forem praticados atos contra o Estatuto.
c. A ARCO/MG não remunera sob qualquer pretexto seus dirigentes, mantenedores ou associados que lhe prestam serviços como Diretores, a título gratuito.
Belo Horizonte, 31 de Outubro de 2018
Ronaldo Diniz Pereira
Presidente